40 Resultado da Solicitação 0002832-65.2012.8.26.0008 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2188 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900521/2012 - Sao Joao da Boa Vista AUTOR : J. P. DECLARANTE : B. L. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021647-13.2012.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 103/2012 - Tupa DECLARANTE : J. B. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021655
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2456 a expedição de guia de levantamento em favor do credor, devendo ser intimado para retirada, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. Registre-se. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 222,37 (Guia GARE-DR, Código
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2465 9099/95. Os autores, alunos do quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental ministrado pela ré, afirmam que a partir de janeiro de 2012 o reajuste da mensalidade foi abusivo, superior a 100%, de R$486,75 para R$1029,11. Sustentam que o curso de Gestão Ambiental, de dois anos de duração, cujas disciplinas são coin
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 2165 Processo 0005743-87.2011.8.26.0007 - Mandado de Segurança - G. G. V. G. - S. M. de E. e outro - Vistos. Arquivem-se . Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2012. - ADV: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP) Processo 0006253-03.2011.8.26.0007 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Cauane Henrique da Silva - S
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2445 IP : 391/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018772-70.2012.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. H. D. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1743 Processo 0015598-97.2005.8.26.0008 (008.05.015598-6) Controle:570/2005 - Crime Contra as Relações de Consumo (L. 8.078/90) - Justiça Pública - Armando Bonavite Junior - 01 - Autos desarquivados em Cartório, pelo prazo de trinta dias. Decorrido sem efetiva manifestação, retornem ao arquivo; 02 Intime-se. - ADV: ALEXAN
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2475 interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações referentes a valores, determinadas não pelo mérito da causa, mas pela existência de benefícios individuais, como bolsas de estudo) e causa de pedir, o que justifica o julgamento conjunto O pedido é improcedente.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2481 por se tratarem de ex-alunos que ingressaram em novo curso. Afirma que esta norma deixa de subsistir para os alunos que ingressaram posteriormente. Primeiro, há que se destacar que, conforme já destacado em decisão interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1770 Silva 0003205-96.2012.8.26.0008- Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Nayara Naomi Cantuária Okada 000320329.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Edgard André da Conceição 0003195-52.2012.8.26.0008 Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Luiz Henrique de Almeida Nascimento 000380
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2468 contado da intimação; b) na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização; c) efetuado o pagamento voluntário, fica desde já deferida a expedição de guia de levantamento em favor do credor