Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2547 Dessa forma, encaminhe-se os autos ao MP para que apresente os endereços requeridos. 3- Expedientes Necessários. Igarapé-Miri (PA), 10 de fevereiro de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00027517320138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021 DENUNCIADO:EVERAL

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2785 PROCESSO: 00024104720138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: K. J. O. S. REPRESENTANTE: M. C. F. O. Representante(s): OAB XRL8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: V. O. S. PROCESSO: 00024104720138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: K. J. O

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 549 DEPRECADO: J. D. C. I. MENOR: J. C. N. MENOR: J. C. N. PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. M. D. Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2592 comerciantes/empresários da cidade estariam obrigados a pagar mensalmente, para financiar o tráfico de drogas e alimentar a rede criminosa. Ressalte-se que a indiciada MARIA VALDICEIA PANTOJA, além do presente procedimento, responde a outra ação por tráfico de drogas (processo nº 000857940.2019.8.14.0022), em que restou presa em flagrante delito, por ter sido encontrada em sua residência subst�

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 462 (dois) meses de reclusão (fls. 34/38). 4. A Defesa da ré impetrou com Agravo Em Recurso Especial nº 1.607.618 ¿ PA (2019/0318061-6), o qual foi conhecido, reduzindo as sanções penais cominadas à recorrente para 01 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, sendo mantido os demais termos da condenação. 5. Sob este viés, o art. 109, V, determina que prescreve em 04