Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 549 DEPRECADO: J. D. C. I. MENOR: J. C. N. MENOR: J. C. N. PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. M. D. Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 215 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 10/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00034217220178140022 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Apelação Criminal em: 10/09/2019---APELANTE:RONALDO DOS SANTOS VINAGRE Representante(s): OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 490 0 0 0 2 9 8 2 8 6 2 0 1 8 8 1 4 0 0 6 7 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:PEDRO CAMILO DA SILVA NETO Representante(s): OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HAMILTON NOGUEIRA SALAME EMENTA: .

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3494 Representante(s): OAB 13883-B - ALINE AMARAL ALVES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J N FONSECA EPP DISTRIBUIDORA J N FONSECA. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE IGARAPÃ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: tjepa022@tjpa.jus.br Processo nº 0003408-78.2014.8.14.0

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 491 presentes autos.                   Igarapé-Miri/PA, 08 de abril de 2022 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretaria PROCESSO: 00034217220178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: 08/04/2022 REQUERENTE:NIP NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL VITIMA:P. C. M. C. DE

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 484 Pedido de Restituição de Coisa Apreendida apresentado em favor da parte Ezequiel Araújo Gonçalves, devidamente qualificado nos autos.          Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora há mais de 10 (dez) anos, não comparece a este juÃ-zo em busca de dar prosseguimento no feito, o que significa perda de objeto, pois se trata de demanda de jurisdição vol

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2122 causa". Conforme a diretriz emanada da Corte Suprema, "é certo que, para condenar penalmente alguém, o órgão julgador tem de olhar para trás e ver em que medida os fatos delituosos e suas coordenadas dão conta da culpabilidade do acusado. Já no que toca à decretação da prisão preventiva, se também é certo que o juiz valora esses mesmos fatos e vetores, ele o faz na perspectiva da aferição

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 476 Procedimento Comum Cível em: 04/04/2022 REQUERENTE:ROGERIO SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 7448 - MANOEL DE JESUS SILVA FILHO (ADVOGADO) OAB 25881 - CAMILA SANTOS COSTA (ADVOGADO) OAB 26586 - PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE IGARAPEMIRI. CERTIDÃO          CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que tramitam no JuÃ-z