Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 273 0000370-39.2011.8.26.0407; Assunto: DIREITO PENAL; Recorrente: Rodolfo Santana Valentin; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. S. DA P. ADVOGADO : 303425/SP - Luiz Otávio Contim Ferratto REQDO : F. DE S. P. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003131-26.2013.8.26.0002 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Edilson Oliveira Conceição ADVOGADO : 146285/SP - Rodrigo de Barros Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 64 Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001864-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. T. (Menor); Advogado: Fabio Rodrigues de Araujo Neto (OAB: 262786/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M. de P.; 0002229-90.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 REQTE : Edilson Oliveira Conceição ADVOGADO : 146285/SP - Rodrigo de Barros Pinto REQDO : Carlos Nery Pereira Auto Peças VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003459-53.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. T. S. ADVOGADO : 221103/SP - Simone de Oliveira Domingues Ladeira REQDA : M. DE S. P. R. P. D. L. S. N.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2008 Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Marcelo Aguiar Gonçalves - Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Advogada: MARLENE RODRIGUES DA SILVA (OAB: 244537/SP) 73 - 0002614-78.2013.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Prataviera - Recorrente: TNL PC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 830 C. de O. N. (Menor) - (...) Assim, nego seguimento aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2013 - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Fabiano Augusto Rodrigues Urbano (OAB: 229207/SP) (Procurador) Kelly Cristina Camilotti (OAB: 157339/SP) (Defensor Dativo) - Kelly Cristina Camilott

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2236 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0001907-87.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. de E. da E. e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado retro certificado, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1644 Processo 0003072-38.2013.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B. C. G. - D. R. de E. S. e outro - Vistos. A Lei 11.114/2005 tornou obrigatória a matrícula das crianças de 6 anos de idade no ensino fundamental. E, com isso, houve alteração dos artigos 6º, 32 e 87 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e