Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 506 penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados. Considerando o valor da taxa judiciária, dispenso a intimação do executado para recolhimento, tendo em vista o disposto no artigo 13, I, “f”, do Decreto nº 61.696/2015, que cancelou os débitos inscritos ou não em dívida ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 376 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2017 Processo 0003502-17.2003.8.26.0268 (268.01.2003.003502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio Sao Lourenço da Serra - Reflor Spina Ltda - - Alviza Bernardes de Lima - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 532 constitui fundamento dos embargos de declaração, que no caso têm nítido caráter infringente, o que não é admissível. (TJ-SP Embargos de Declaração: 2070767720128260000 SP 0207076-77.2012.8.26.0000, Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 27/11/2012, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 252 aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3. Em caso de inércia po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 188 FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA (OAB 182418/SP), VINICIUS DE NOBREGA (OAB 116669/SP) Processo 0002351-55.1999.8.26.0268/03 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Gilberto Venturi - Fazenda Municipal de São Lourenço da Serra - Vistos (fls. 150). Diga o interessado. Intime-se.( FLS. 150 : até a presente data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 252 aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3. Em caso de inércia po