Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1344 N.: 0003525-57.2018.8.14.0110. DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de folha retro, retornem os autos à DEPOL para que, no prazo de 30 (trinta), proceda as diligências complementares necessárias à elucidação do crime. Goianésia do Pará, 07 de janeiro de 2020. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00036569520198140110 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3008 ocorreu o acidente do autor n¿o possu¿a mais qualquer v¿nculo obrigacional ou jur¿dico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Passo a an¿lise. O art. 73, par¿grafo segundo, da Lei n¿ 8.666/93 disp¿e o seguinte: ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Art. 73. Executado o contrato, o seu objeto ser¿ recebido: ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿2¿ O recebimento provis¿rio ou definitivo n¿o exclu

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2244 Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Goianésia do Pará, 17 de outubro de 2019. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará Agenor Cássio de Andrade Corr