Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003874-84.2013.403.6121 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NATALIA APARECIDA CORREA DA SILVA ADV/PROC: SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003875-69.2013.403.6121 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIANA GRANITZ ADV/PROC: SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003876-54.2013.403.6121 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.381.683/PE, Relator Min. Benedito Gonçalves, em sede de recurso repetitivo, suspendo o julgamento desta ação, que deve permanecer sobrestada em Secretaria até ulterior deliberação deste Juízo ou Superior Instância.Int. 0003804-67.2013.403.6121 - BENEDITO ADEMIR DOS SANTOS(SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS E SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e nas Portarias nº 01/2010, 05/2011 e 07/2013 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, em cumprimento ao despacho de fls. ____, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. 0003797-75.2013.403.6121 - REGINA HELENA LOPES(SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e nas Portarias nº 01/2010, 05/2011 e 07/2013 da 2ª Vara Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003471-18.2013.403.6121 - JOSE ROBERTO SA SILVA(SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI E SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003696-38.2013.403.6121 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Int. 0003877-39.2013.403.6121 - RUBENS ROMERO(SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Autor(a): RUBENS ROMERORé(u): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF Endereço da(o) ré(u): Avenida Independência, 841 - Taubaté/SP - CEP 12031-001 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO Nº ______/2013.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, tendo em vista a declaração de pobreza e a inexistência de elementos concretos a infirmá-la, ao menos neste momento processual, sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003483-32.2013.403.6121 - EVERTON JOSE CORREA(SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI E SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Intime-se a parte contrária da apelação para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste juízo, nos termos do art. 1.010, 3º do CPC de 2015. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003485-02.2013.403.6121 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocasião do julgamento da ADIn 493/DF, não declarou a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de indexação, tendo considerado inconstitucionais o art. 18, caput, 1º, 4º, o art. 20, o art. 21, parágrafo único, o art. 23 e parágrafos e o art. 24 e parágrafos, da Lei 8.177/91, apenas quanto à sua aplicação em substituição a índices estipulados em contratos firmados antes da vigência dessa lei.7. Apelação improvida. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AC - APELAÇÃO