CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1706 I - Diante da manifestação da douta Procuradoria de Justiça (ID nº. 29624710), determino que o MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Irará/BA certifique se foi realizada a intimação do Estado da Bahia acerca dos termos da sentença, e, em caso negativo, proceda-se com a referida diligência, a fim de que seja regularizada a situação processual do presente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 8008463-93.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (BA 55896) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0003960-83.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Carlos Henrique Silva Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Coma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1423 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1690 Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0003960-83.2012.8.05.0274, da Comarca de Vitória da Conquista, sendo Apelante CARLOS HENRIQUE SILVA RAMOS e Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1688 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503370-05.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Weide Whiston Santos de Souza Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE TENTADA - OCORRÊNCIA DA INVERSÃO DA POSSE – SÚMULA 582

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1689 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003960-83.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Carlos Henrique Silva Ramos Advogado(s): APELADO: MINISTE