Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 3 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0020934-40.2009.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019870-53.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631).

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00054 Processo: 0003497-40.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 001357PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Rib

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PREVISTO NA LEI FEDERAL N º 11.738/08 - INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL - ÔNUS AUTORAL DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - PRECEDENTES DO TJPB - PROVIMENTO. - “No caso em testilha, inexiste nos autos qualquer d

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 20 4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000918-54.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça Pública. 5º) Apelação Criminal nº 0001457-39.2010.815.0191.