5 Resultado da Solicitação 0004242-62.2012.8.26.0428 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 273 0000370-39.2011.8.26.0407; Assunto: DIREITO PENAL; Recorrente: Rodolfo Santana Valentin; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Espec
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 64 Segurança; Nº origem: 428.01.2012.001864-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. T. (Menor); Advogado: Fabio Rodrigues de Araujo Neto (OAB: 262786/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M. de P.; 0002229-90.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 830 C. de O. N. (Menor) - (...) Assim, nego seguimento aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2013 - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Fabiano Augusto Rodrigues Urbano (OAB: 229207/SP) (Procurador) Kelly Cristina Camilotti (OAB: 157339/SP) (Defensor Dativo) - Kelly Cristina Camilott
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1325 SP) Processo 0004059-91.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004059) - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - João Pedro Silveira de Souza - Secretária Municipal de Educação de Paulinia - - Prefeito Municipal de Paulinia - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os au