9 Resultado da Solicitação 0004249-04.2015.815.0251 - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 34 00670 Processo: 0012618-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATIRO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS A FIM DE RECEBER OS VALORES PLEITEADOS AS FLS 409. PRAZO DE 15 DIAS. 5A. VARA DE PATOS NF 131/18 (INTIMACA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00565 Processo: 0000025-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RIQUE ARRUDA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00566
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00686 Processo: 0003168-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNEFAN JULLYANNA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO PARANA S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00883 Processo: 0013154-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, responder o apelo. 6A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0001571-79.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 3A. VARA DE MONTEIRO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00360 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DORVALINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 040321PE RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM. Despacho: Intime-seo advogado do requerente jessica monteiro hiramatsu, de todo conteudoda decis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 32 4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00598 Processo: 0011636-41.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Francisca Adriana Pontes, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0000351-40.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Terezinha Cesar Fernandes, Advogado:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PAGAMENTO RETROATIVO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORR