9 Resultado da Solicitação 0004542-23.2015.4.03.6303 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
AUTOR: SANDRA REGINA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP288414-RENATO DECAMPOS MARTINI PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004510-18.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAZARO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/08/2015 15:00:00 PROCESSO: 0004511-03.2015.4.03.6303 CLASSE:
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO VITURINO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004281-07.2014.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CESAR GODOI ADVOGADO: SP042715-DIJALMA LACERDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004433-09.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO FOLHA MORGADO ADVOGADO: SP288255-GUSTA
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO VITURINO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004281-07.2014.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CESAR GODOI ADVOGADO: SP042715-DIJALMA LACERDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004433-09.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO FOLHA MORGADO ADVOGADO: SP288255-GUSTA
DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0197 PROCESSO: 0004542-23.2015.4.03.6303 RECTE: DEVANIR MOREIRA AMARAL ADV. SP290809 - MILENA FERMINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0198 PROCESSO: 0004684-30.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SERGIO LUIS ANDRADE ADV. SP101511 - JOSE AFFONSO CARUANO e ADV. SP312728 - THAYS MARYANNY CARUA
PROCESSO: 0004542-23.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: DEVANIR MOREIRA AMARAL ADVOGADO(A): SP290809 - MILENA FERMINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004611-46.20
0000573-96.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301227582 RECORRENTE: APARECIDA DE OLIVEIRA PERINO (SP237210 - BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0002045-70.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301012816 RECORRENTE: NILCE NASCIMENTO AMADIO (SP169690 - ROGERIO CESAR BARBOSA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 -
sobrevivência. Por seu turno, para a concessão do auxílio-acidente, além da ocorrência de acidente de qualquer natureza, deve haver ainda redução permanente da capacidade laboral, após a consolidação das lesões. Passo ao exame do caso concreto. O perito do juízo, em seu parecer, concluiu que a parte autora não está incapacitada para o exercício de suas atividades habituais e laborativas. Tendo em vista a necessidade de implemento concomitante dos requisitos legais, e ausente um de
sobrevivência. Por seu turno, para a concessão do auxílio-acidente, além da ocorrência de acidente de qualquer natureza, deve haver ainda redução permanente da capacidade laboral, após a consolidação das lesões. Passo ao exame do caso concreto. O perito do juízo, em seu parecer, concluiu que a parte autora não está incapacitada para o exercício de suas atividades habituais e laborativas. Tendo em vista a necessidade de implemento concomitante dos requisitos legais, e ausente um de
