Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDUARDO APARECIDO LIMA ADVOGADO: SP092993-SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004630-29.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE MELERO PIO ADVOGADO: SP226231-PAULO ROGERIO BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 15/09/2014 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0004631-14.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO VITURINO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004281-07.2014.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CESAR GODOI ADVOGADO: SP042715-DIJALMA LACERDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004433-09.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO FOLHA MORGADO ADVOGADO: SP288255-GUSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIO VITURINO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004281-07.2014.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CESAR GODOI ADVOGADO: SP042715-DIJALMA LACERDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004433-09.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO FOLHA MORGADO ADVOGADO: SP288255-GUSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 09/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0774 PROCESSO: 0004611-92.2014.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBERTO RICARDO ADV. SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0775 PROCESSO: 0004618-78.2010.4.03.6317 RECTE: MARIA DE LOURDES AGGIO ADV. SP238659 - JAIRO GERALDO GUIMARÃES RECDO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004609-13.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ ROBE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 48 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BAURU EXPEDIENTE Nº 2014/6325000609 0003844-19.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325006027 - GLAUCIA SIMONE BUZATO (SP075979 - MARILURDES CREMASCO DE QUADROS) Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre as petições anexadas em 20/08/2014 e 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005063-63.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325004076 - JOSE APARECIDO CADASTRO (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste,no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da parte autora, anexada em 08/04/2015, na qual junta os comprovantes das despesas com o autor, com o fim de requerer a liberação dos valores bloqueados. Int.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000464-23.2014.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325013817 - THEREZINHA DINAH DE CONTI (SP147106 - CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0000016-15.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325013819 - CICERA RIBEIRO DE PAULA VIRGINIO (SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) 0005174-17.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.876/1999, assim como o direito à atualização dos salários-de-contribuição que compuserem o período básico de cálculo até a data do início do benefício, na forma preconizada pelos artigos 33 e 56, §§ 3º e 4º, do Decreto n.º 3.048/1999. (STJ, 5ªT., AgRg no REsp 1.062.004/RS, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 06/08/2013, v.u., DJe 13/08/2013). Ressalto que eventual impugnação será apreciada após a vinda dos cálculos. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença. Intime-s

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000464-23.2014.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325013817 - THEREZINHA DINAH DE CONTI (SP147106 - CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0000016-15.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325013819 - CICERA RIBEIRO DE PAULA VIRGINIO (SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA) 0005174-17.201