4 Resultado da Solicitação 0004660-87.2013.8.26.0323 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 ADVOGADO:136396/SP - CARLOS VAZ LEITE Requerido:JOSE ANTONIO TADEU DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004662-57.2013.8.26.0323 Nº ORDEM:01.01.2013/000928 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ASSUNTO:RESCISÃO / RESOLUÇÃO REQUERENTE:IMOBILIÁRIA MEDITERRANEO DE GUARULHOS LTDA E OUTROS ADVO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 993 SP) Processo 0004568-12.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004568) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Elaine Cecília Guimarães Celso Benedito dos Santos - Defiro a gratuidade requerida, anote-se. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1169 do Código de Processo Civil, apresentando, ainda, a Declaração do ITCMD (imposto de transmissão “causa-mortis” e sobre doação), inclusive o requerimento administrativo da manifestação da Secretaria da Fazenda quanto ao ITCMD ou sua isenção, conforme Lei 10/705/00 e Portaria CAT 15/03. Intime-se