12 Resultado da Solicitação 0004776-51.2014.4.03.6202 - em: 24/05/2025
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ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004772-14.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS BEZERRA LEITE SARAT ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004773-96.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO MINERVINO TRAJANO ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔ
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOUGLAS BEZERRA LEITE SARAT ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004773-96.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO MINERVINO TRAJANO ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS015438-ENLIU RODRIGUES TAVEIRA Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: EULALIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004776-51.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENT
ADV. MS012757 - EDICARLOS GOTARDI RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 31/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0004566-97.2014.4.03.6202 RECTE: ADRIANA PAIXAO DO NASCIMENTO ADV. MS013639 - GILVANE BEZERRA DA SILVA DIAS e ADV. MS010265B - GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e ADV. MS008113 - ALEXA
0003505-07.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202010776 - CLAUDEMI FERREIRA LIMA (MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0003537-12.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202010772 - GUSTAVO FERREIRA DA COSTA (MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0003588-23.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202010768 -
ADV. MS012757 - EDICARLOS GOTARDI RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 31/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0004566-97.2014.4.03.6202 RECTE: ADRIANA PAIXAO DO NASCIMENTO ADV. MS013639 - GILVANE BEZERRA DA SILVA DIAS e ADV. MS010265B - GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e ADV. MS008113 - ALEXA
0004776-51.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201010951 RECORRENTE: SANDRA MARIA DOS SANTOS (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0005588-93.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201010351 RECORRENTE: WENDEL VERAO MARQUES DA SILVA (MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENL
0002432-97.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015420 AUTOR: MARCOS MENDES BEZERRA (MS013689 - MARCELO DE SOUZA PINTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001748-41.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015428 AUTOR: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA, MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BAS
2015/6202002976 - JAIRO BARBOSA DA SILVA (MS017497 - ÁTILA DUARTE ENZ) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0005590-63.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202002977 - ARIS JOSE DE SOUZA (MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0005572-42.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202002985 - ROGERIO DO CARMO (MS016933 -
I e §1º, da Portaria n.º 0585267/2014) Após, conclusos. Intimem-se. 0004776-51.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202009805 - SANDRA MARIA DOS SANTOS (MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) De início, ressalto que o presente despacho não conflita com a decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683 - PE (2013/128946-0) pelo Superior Tribunal de Justiça, já que não adentra no mérito da demanda, mas ap