Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2121 Processo 0003827-05.2021.8.26.0577 (processo principal 1004949-70.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marcela Barbosa de Pinho Würzler - Vistos. 1. Petição e documentos de fls.40/44: Anote-se. 2. No mais, aguarde-se conforme Decisão às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2969 Processo 1028064-86.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alice Maria Monteiro de Castro Binder - - Maria Helena Pinto de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração de fls. 353/354, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2489 no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Rosyneide de Lima Silva contra a Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos. 2 -Transitada em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2281 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2021 Processo 1021925-55.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Marcelo de Souza - Ciência ao(à) autor(a) para manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3141 entender não haver prova inequívoca da inconstitucionalidade da referida legislação, e, portanto, da ilegalidade dos descontos. Todavia, o E. STF firmou entendimento no julgamento do RE 1.309.755/SP no que diz respeito especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2343 necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2706 de aposentadoria do requerente nos moldes da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/07, com alíquota de 11%, incidente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social; (ii) restituir ao autor os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2500 / VPNI - Andressa Naira Gessner - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2591 favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2355 - Me - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DI