Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 273 0000370-39.2011.8.26.0407; Assunto: DIREITO PENAL; Recorrente: Rodolfo Santana Valentin; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 65 P. da C. (Menor); Advogado: Hugo Leonardo Viana (OAB: 256723/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; 0004586-43.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2012.004586-9/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1342 Miguel Nunes Santana e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS (OAB 213128/SP) Processo 0002923-98.2008.8.26.0428 (428.01.2008.002923) - Procedimento Sumário - Município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 536 Nº 0001795-36.2011.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. S. dos S. S. (Menor) - Pelo exposto, nego seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 02 de agosto de 2013. Gonzaga Franceschini Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) V