Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005603-81.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDIR QUINALHA ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005604-66.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SARAH MARIA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004991-18.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SHIRLEY COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP120975-JULIO CESAR DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005059-20.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARLENE ZACHARIAS ADVOGADO: SP337318-NICOLLE ZACHARIAS GARCIA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0005064-56.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005546-06.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020901 - QUITAÇÃO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECTE: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP235013-JORGE ANTONIO PEREIRA RECTE: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP138597-ALDIR PAULO CASTRO DIAS RECTE: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP022292-RENATO TUFI SALIM RECDO: ALESSANDRA JACOB PIRES ADVOGADO: SP103865 - SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP138597-ALDIR PAULO CASTRO DIAS RECTE: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP022292-RENATO TUFI SALIM RECDO: ALESSANDRA JACOB PIRES ADV. SP103865 - SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0717 PROCESSO: 0005580-38.2014.4.03.6325 RECTE: IRINEU RAMON FERNANDES ADV. SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AME

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0005948-47.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325003512 - SILVIO CAETANO PEREIRA (SP095031 - ELISABETE DOS SANTOS TABANES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0005608-06.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325003513 - ANA LUCIA DA SILVA (RJ139142 - MARIO MACEDO MELILLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP02

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a Caixa Econômica Federal intimada a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, a declaração da DELPHOS - Serviços Técnicos S/A em relação ao contrato habitacional da parte autora, a fim de comprovar o ramo público da apólice de seguros de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. 0005622-87.2014.4.03.6325 -1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000220-75.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301096119 - MANOEL JOSE BARBOSA (SP289963 SOLANGE SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002689-10.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325016130 AUTOR: OSMAR NORONHA DO NASCIMENTO (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0002067-28.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325016141 AUTOR: CARLOS CESAR FIORAVANTI (SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em resumo, o que valeu administrativamente, porquanto não infirmado pelas insurgências do INSS, foi o acórdão n. 7892/2008, de 25/08/2008, páginas 27/29 do arquivo de provas (00008203520124036319-012.pdf), concessivo do benefício de amparo social à ora demandante. Em atendimento à decisão acima referida, foi implantado o benefício administrativamente, em 01/04/2009 (considerada essa como DDB - data do despacho do benefício), retroagindo à data da entrada do requerimento administrativ