Publicações Judiciais II ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP204965 MARCELO TARCISIO DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00136 AC 1833094 0011704-45.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EDEMIR ANDRIOLLI ADV : SP141104 ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP333185 ANDERSON ALVES TEODORO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00137 AC

Publicações Judiciais II ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1904140 0005612-18.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :JOEL GUILHERME DA SILVA ADV :SP176468 ELAINE RUMAN APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113424 ROSANGELA JULIAN SZULC APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0135 AC-SP 1838120 0006455-17.2012.4.03.6183

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056121820134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. I- Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissões e aclarar contradições ou obscuridades, não se lhes atribuindo efeito infringen

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOEL GUILHERME DA SILVA SP176468 ELAINE RUMAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056121820134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APLICABILIDADE DO ART. 285-A, DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. APOSENTADORIA. RENÚNCIA E CONCESSÃO DE OUTRA MAIS VANTAJOSA. DESAPOSENTAÇÃO. I- Na R. s