7 Resultado da Solicitação 0005990-14.2013.403.6105 - em: 24/05/2025
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AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTRO ADV/PROC: SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO E OUTRO REU: ERNESTO PLATPER VARA : 2 PROCESSO : 0005988-44.2013.403.6105 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTRO ADV/PROC: SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO E OUTRO REU: LAURA DINIZ VARA : 3 PROCESSO : 0005989-29.2013.403.6105 PROT: 07/06/2013 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIP
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime(m)-se. 0005990-14.2013.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO E SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA(SP149258B - DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER) X KAZUWO KIKUTE(SP018122 - KASUWO KIKUTE) X MITIKO KIKUTE(SP018122 KASUWO KIKUTE) X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA X KAZUWO
MIANTE) X LUIS ANTONIO EUGENIO AFONSO(SP046509 - LUIZ ANTONIO MIANTE) X NESTOR VICTORIO AFFONSO(SP046509 - LUIZ ANTONIO MIANTE) X CELIA CUSTODIO DE LEMOS AFFONSO(SP046509 - LUIZ ANTONIO MIANTE) X TEREZA APARECIDA AFONSO(SP046509 - LUIZ ANTONIO MIANTE) X YVONE AFFONSO X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO X YVONE AFFONSO X UNIAO FEDERAL X EDGARD EUGENIO AFFONSO - ESPOLIO X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO X EDGARD EUGENIO AFFONSO - ESPOLIO X
0009536-77.2013.403.6105 - PAULO ROBERTO VIRGINELLI(SP129347 - MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando o(s) autor(es) advertido(s) de que se ficar comprovado no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, sujeitar-se-a(o) seu(s) declarante(s) às sanções administrativas e criminais, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei 7.115/83.Nos termos do artigo 284 do Código de
0005949-47.2013.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO) X SIMAO DOMINGUES - ESPOLIO X IRENE BASAGLIA DOMINGUES ESPOLIO X JOSE ORLANDO DOMINGUES X SONIA REGINA DOMINGUES X PEDRO TADEU DOMINGUES X MARIALICE ZERBETTO Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a comprovação do depósito em conta judicial do valor da indenização, sendo desnecessária, por ora, a juntada das c
constar Ana Conceição Polachini Caputo. 0005990-14.2013.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO E SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA(SP149258B - DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER) X KAZUWO KIKUTE X MITIKO KIKUTE Trata-se de ação de desapropriação, com pedido de imissão provisória na posse, ajuizada pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) e pela U