Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00133 Processo: 0000726-06.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: JULIANA FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 000

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00009 Processo: 0040676-32.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA,CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos decisão de fls.20461 a 20464 00010 Processo: 0

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081379686.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: M

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 TIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO ESTADO DA PARAÍBA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 48, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICABILIDADE. AÇÕES MOVIDAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 20.910/32. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEIÇ�

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 724, 760, 761, 765, 846, 908, 913, 914, 921, 928, 948; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 328; Marcos Aurelio Santiago Braga 006393 - Rn • 318, 319; Marcos Caldas Martins Chagas 056526 - Mg • 378; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 38; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 645; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb •

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com