Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2015 UNIDADE: GUARULHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0006473-71.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO FERNANDES REPRESENTADO POR: MARA RITA SAMPAIO ADVOGADO: SP192212-ROBERTO SBARÁGLIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006476-26.2015.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2015 UNIDADE: GUARULHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0006473-71.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO FERNANDES REPRESENTADO POR: MARA RITA SAMPAIO ADVOGADO: SP192212-ROBERTO SBARÁGLIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006476-26.2015.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO OCTAVIO FRANCA CURVELO SILVEIRA DA SILVA REPRESENTADO POR: DENISE AUGUSTA FRANCA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005982-64.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ISAIAS EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: SP269591-ADRIANA DE ALMEIDA ARAÚJO FREITAS Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005984

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006251-27.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: OSNIVALDO CRUZ ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0006278-67.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALID

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0712 PROCESSO: 0006428-28.2013.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA ROCHA ESPONTAO ADV. SP279279 - GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 22/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0713 PROCESSO: 0006461-93.2014.4.03.6105 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RINALDO DA SILVA PRUDENTE ADV. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, retornem os autos ao perito judicial para que responda aos quesitos referente a incapacidade da parte autora, com relação ao acidente sofrido em 06/02/2009 (fratura exposta de antebraço direito): 01) Apresenta a parte autora alguma lesão? Em caso afirmativo houve consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultando em seqüela definitiva? Quais os exames realizados que comprovam com segurança a afirmação? 02) Em havendo consolidação das lesõe

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005951-44.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162451 RECORRENTE: EDSON CANDIDO AVELINO (SP066771 - JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006473-71.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162450 RECORRENTE: MARCELO FERNANDES (SP192212 - ROBERTO SBARÁGLIO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004585-67.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6332002522 - MARTA SANCHES ARAUJO (SP257004 - LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando que a controvérsia trata de comprovação da dependência econômica, designo AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 21 de julho de 2016, às 16 horas e 15 minutos. Para fins de celeridade,

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao analisar a exordial, em consonância com os documentos juntados aos autos, não verifico, neste exame inaugural, a presença dos requisitos necessários para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, estabelecidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil. Isso porque, em sede de cognição sumária, não vislumbro a concreta existência de prova inequívoca acerca da incapacidade laborativa da parte autora. Os atestados médicos acostados à exordial não são suficientes a com

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao analisar a exordial, em consonância com os documentos juntados aos autos, não verifico, neste exame inaugural, a presença dos requisitos necessários para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, estabelecidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil. Isso porque, em sede de cognição sumária, não vislumbro a concreta existência de prova inequívoca acerca da incapacidade laborativa da parte autora. Os atestados médicos acostados à exordial não são suficientes a com