Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1510 Estado de São Paulo - Recorrido: Manuel da Conceiçao Padeiro - Vistos. A teor da decisão de fls. 143/145, o feito encontravase suspenso até pronunciamento definitivo do STF sobre o Tema 810, ocorrido recentemente. Ocorre que, in casu, o v. acórdão de fls. 116/118, ao negar provimento ao recurso da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1465 MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0003290-59.2018.8.26.0562 (processo principal 0070624-14.1998.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose D Avila - Manifeste-se a exequente quanto à petição juntada. - ADV: HUGO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1165 MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1016898-78.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Intime-se a requerente, pessoalmente, para que dê regular andamento ao feito, sobretudo, informando o paradeiro da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1319 Processo 0003941-28.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1359 requisitório através do peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0002655-10.2020.8.26.0562 (processo principal 1015139-11.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1790 Processo 0001341-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joao Augusto Pires Guariento - Joao Augusto Pires Guariento - Ante a falta de impugnação, adoto os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1370 FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2018 Processo 0000814-53.2015.8.26.0562 - Embargos à Execu�