Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1328 SILVA (OAB 317273/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA (OAB 135730/SP) Processo 1010506-16.2002.8.26.0562 (562.01.2002.011464) - Procedimento Sumário - Multi Imagem Sc Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Requeira a autora o que for de seu direito. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1839 Processo 0044410-63.2010.8.26.0562 (562.01.2010.044410) - Procedimento Comum - Camila Alix Camelo e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a parte exequente o requerimento do cumprimento de sentença, por petição eletrônica, nos termos do Cumprimento 438/2016 da Corregedoria Geral da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1152 é segundo os méritos e capacidade de cada um.Da mesma forma, o ECA e a LDB também não estabeleceram um critério rígido para ingresso no ensino fundamental, abrindo espaço para avaliação individual da capacidade de cada um cursar o início do ensino fundamental.Portanto, a fixação rígida de limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1790 Processo 0001341-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joao Augusto Pires Guariento - Joao Augusto Pires Guariento - Ante a falta de impugnação, adoto os cá