13 Resultado da Solicitação 0006991-62.2017.8.26.0562 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1171 alegações finais, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP) Processo 3010462-74.2013.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Portofer Transporte Ferroriário S/C L
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1004 RELAÇÃO Nº 0268/2020 Processo 0024943-83.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Misael dos Santos - Ciência do depósito efetuado nos autos. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu(s) crédito(s), em dez dias, devendo, se o caso, providenciar a juntada aos autos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1465 MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0003290-59.2018.8.26.0562 (processo principal 0070624-14.1998.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose D Avila - Manifeste-se a exequente quanto à petição juntada. - ADV: HUGO L
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1153 - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1790 Processo 0001341-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joao Augusto Pires Guariento - Joao Augusto Pires Guariento - Ante a falta de impugnação, adoto os cá
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1457 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) Processo 1509153-87.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Kds Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Ante o exposto, declaro a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com b
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1319 Processo 0003941-28.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inci
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1457 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) Processo 1509153-87.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Kds Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Ante o exposto, declaro a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com b
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1370 FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2018 Processo 0000814-53.2015.8.26.0562 - Embargos à Execu�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1256 Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Santos - Industria de Pregos Santista LTDA. - Arquivem-se. - ADV: CELSO DE JESUS PESTANA DUARTE (OAB 174977/SP) Processo 0006991-62.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Bruno Moreno Santos - - João Guilherme Pereira -