Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00308 Processo: 0000562-64.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-seacerca da impugnacao apresentada pelo Estado da Paraiba. 00309 Processo: 0000567-57.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 presentar as contrarazões do recurso de apelação no prazo legal 00558 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal 00559 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 28 ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para comparecer à audiência de instruçãodesignada para o dia 16 de novembro de 2017, às 08:40 horas. Atente-seao determinado nos arts. 357 e 455, ambos do CPC. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 10 NALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em sessão. RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALD

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002104-41.2007.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: ROSIANE PERE