6 Resultado da Solicitação 0007107-58.2012.8.26.0428 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 0007998-79.2012.8.26.0428 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 0009142-88.2012.8.26.0428 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado Apelação 0000045-08.2013.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 0003819-13.2012.8.26.0005 Reexame Necessário 0006487-46.2012.8.26.0428 0051181-85.2010.8.26.0100 0007836-84.2012.8.26.0428 Ao Des. Presidente da Seção de Direito
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 15 0007107-58.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2012.007107-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. B. do N. R. (Menor) e outro; Advogado: Alex Francisco de Lima (OAB: 295775/SP); Recorrido: S. M. de E. de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 650 Seção De Direito Privado - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0042990-51.2010.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. O. S. (Menor) Recorrido: S. M. da E. de S. P. -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1182 Murilo Henrique Camilo - Prefeito Municipal de Paulinia Sr José Pavan Junior - - Secretária de Educação de Paulinia - istos. Cumpra-se o V. Acórdão. Honorários no valor da tabela respectiva, expedindo-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: FABIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO (OAB 262786/SP) Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1096 unidade de ensino infantil mais próxima a sua residência. Expeça-se Ofício à autoridade impetrada comunicando-lhe do inteiro teor da sentença. Não há condenação nos ônus da sucumbência, como já pacificado pelas Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça. De