Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.892 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL Nº 0000257-82.2017.815.0051. RECORRENTE: Francisco Leite Teixeira. ADVOGADO: Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 90; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 6, 8, 9, 15; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 68

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 DO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MARIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 156) APELAÇ

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0029582-67.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Serviços Funerarios da Paraiba Ltda, Capta Assistencia Pos Vida E E Cemiterio Araxa Ltda. ADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora. APELADO: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa. ADVOGADO: Em Causa Propria. Apela�

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000106-21.2016.815.0191 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Isabel Teresa dos Santos e outros. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimação ao Bel. SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA - OAB/PB 15.686, a fim de, no prazo legal, na condição de

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 8 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0055559-71.2014.815.2001(4ªCC). Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: JOÃO DO NASCIMENTO FERREIRA.Intimação ao(s) Bel(eis): José Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recur

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000086-95.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 2a Vara da Fazenda Publica de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande, Representado

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 9992019P040710. Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000025-58.2019.815.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELAD