Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 15 - Nº: 0001850-10.2014.8.12.0028 - Apelação Criminal Origem : Bonito / 1ª Vara Ação Originária : 0001850-10.2014.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Meneghini Girelli Apelado : Glauber Oliveira Teixeira DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvão (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330 191 Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Aparecido da costa Silva Advogado: Márcio José Lisboa da Silva (OAB: 15629/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Embargos de Declaração Criminal nº 0005594-86.2017.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 47 DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva Embargado: Alan Junior Farias DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2019. Apelação Criminal nº 0006405-29.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4359 81 Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRELIMINAR CONTRARRAZIONAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO TÍTULO, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 01 ANO HONOR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 316 9) Apelação Criminal nº: 0004375-53.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Peker Przepiorka, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as