Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 571 SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 21/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DEGACIA DO MEIO AMBIENTE - DEMA AUTOR DO FATO:NAZARIO RODRIGUES MONCAO. TCO. nº. 000722163.2019.814.0952 AUTOR DO FATO: NAZARIO RODRIGUES MONÇÃO - Ausente VÍTIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17(dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Crimi

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 655 FRANCISCO GENIVAL DE AQUINO Vítima: FRANCISCA MATIAS DE ASSUNÇAO Art.139 do CPB. SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de procedimento instaurado para a apuração da suposta prática do crime tipificado no art.139 do CPB. A vítima, ao comparecer perante a secretaria judicial, declarou não mais po

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 970 CRIMINAL DE ANANINDEUA End.: Avenida Cl?udio Saunders, F?rum de Ananindeua, n? 193, Centro, Ananindeua-PA. CEP 67030-390. Email: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br ?????C E R T I D ? O Eu, SAULO DE TARSO ARA?JO RIBEIRO, Analista Judici?rio da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua-PA, Rep?blica Federativa do Brasil, no uso de minhas atribui??es legais etc... ?????????CERTIFICO para os devidos fins