Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. ID 39692325: requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002520-68.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO:AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ, INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007471-98.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE JESUS ADVOGADO: SP264684-ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007473-68.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP241527-HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007474-53.2016.4.03.6301 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0007070-02.2015.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOSHITARO OTANI ADVOGADO: SP347395-SHEILA CRISTINE GRANJA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0007241-35.2011.4.03.6106 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CILMARA HELENA FAUSTINO VENANCIO ADVOGADO: SP221199-FERNANDO BALDAN NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0609 PROCESSO: 0007247-82.2015.4.03.6306 RECTE: ANTONIA MARIA PEREIRA ADV. SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 28/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0610 PROCESSO: 0007366-55.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDO PEREIRA LIMA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0611 PROCESSO: 0007429-61.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARISA DE CAMARGO ADVOGADO: SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007447-95.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOAQUIM VICENTE MARIANO ADVOGADO(A): SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 19/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0933 PROCESSO: 0007429-61.2012.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARISA DE CAMARGO ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0934 PROCESSO: 0007471-98.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE LUIZ DE JESUS ADV. SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007459-55.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CINTIA RAMOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECTE: LEONARDO RAMOS DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECTE: CAMILY DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECTE: GUILHERME DI LU

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela União, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 03 d

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011768-43.2014.4.03.6100 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301021144 - ADORAMA ELUF (SP220510 - CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0043252-21.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301021047 - MARIA SOARES DA SILVA (SP147941 - JAQUES MARCO SOARES) 0010799-70.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301020996 - GE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que restou comprovado o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS (anexo nº 47), não restando valores a serem pagos judicialmente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados em DIAS CORRIDOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0002122-17.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABI