6 Resultado da Solicitação 0007764-57.2011.8.26.0000 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 Ao Des. Francisco Vicente Rossi Agravo de Instrumento 0006796-27.2011.8.26.0000 Cautelar Inominada 0006982-50.2011.8.26.0000 À Des. Maria Laura Tavares Agravo de Instrumento 0006674-14.2011.8.26.0000 Ao Des. Aliende Ribeiro Agravo de Instrumento 0008674-84.2011.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 51 0007722-08.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 8786/2009; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP); Impetrado: Mm Juiz de Dir
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1172 0003349-83.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCOS ROBERTO MEM (OAB: 208901/SP) - Advogado: Jânio D Arc Martins Vieira (OAB: 246076/SP) - Advogado: Eduar
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 479 que o dispositivo em comento incide com relação às sentenças proferidas por qualquer Juízo, e não apenas às emanadas dos Juízos Federais. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0007714-31.2011.8.26.0000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1027 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: CARMEN