Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1456 ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 0008055-67.2018.8.26.0079 (processo principal 1010763-44.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cleonice da Silva Monteiro - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1518 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/ SP) Processo 0005399-40.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1596 Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ana Rosa de Almeida - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS. Petição de fls. 04: Defiro a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1508 ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0007625-81.2019.8.26.0079 (processo principal 1008788-50.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1508 ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0007625-81.2019.8.26.0079 (processo principal 1008788-50.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1491 ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. PRAZO NÃO CUPRIDO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. OCORRÊNCIA. SEQUESTRO DO NUMERÁRIO. CABIMENTO. EXEGESE DE ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. RESP PARADIGMA 1.143.677/RS. 1. Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança em que se discute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1564 dos serviços essenciais prestados (fl. 28). DECIDO. Na hipótese aqui descrita, certo é que a UNESP sucumbiu em todas as oportunidades recursais, não cabendo mais a discussão acerca dos valores devidos. Ou seja, a soma total, ainda que vultosa, é devida. Entretanto, impende, dada a excepcionalidade da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1644 observo que a decisão proferida na ADPF nº 275 não tem relação com estes autos, não sendo situação análoga conforme tenta demonstrar a requerida. Naquele caso, fora bloqueado recursos vinculados de convênio entre estado e União, o que difere do que é feito quando da falta de pagamento através do RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1459 FILHO” - UNESP - Vistos. Em respeito à coisa julgada, sequer conheço da alegação de inexigibilidade da obrigação, pois inoportuna nesta fase processual. Diante da concordância expressa da exequente, acolho o cálculo trazido pela autarquia, mas com o acréscimo da verba sucumbencial sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1459 FILHO” - UNESP - Vistos. Em respeito à coisa julgada, sequer conheço da alegação de inexigibilidade da obrigação, pois inoportuna nesta fase processual. Diante da concordância expressa da exequente, acolho o cálculo trazido pela autarquia, mas com o acréscimo da verba sucumbencial sobre o valor