Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000121-91.2015.8.14.0501) APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO REPRESENTANTE(S): OAB 27882 - LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0008779-94.2016.8.14.0008) APELANTE:

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 123 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do vo

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 218 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 03/07/2019 A 03/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00002416020178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Apelação Criminal em: 03/07/2019---APELANTE:EMANOEL JHONATAN BEZERRA Representante(s): OAB 10562-B - ANTONIO BOVI FILHO (ADVOGADO) APE