Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004170-94.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATHAN JOSE DA SILVA; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 751 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0008886-31.2016.8.26.0453; Ameaça; Apelante: João Donizeti de Carvalho Júnior; Advogado: Rodolfo Andrade de Oliveira (OAB: 258832/SP)

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caragu

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Carapicuíba Cardoso Cardoso Cardoso Casa Branca Casa Branca Casa Branca C

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Campos do Jordão Cananéia Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Cândido Mota Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capão Bonito Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Capivari Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguatatuba Caraguata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 2049 conforme incluso boletim de ocorrência. Enfaticamente, revela-se prematura qualquer definição acerca da existência ou não da de maus tratos, mas tal dúvida já faz configurada situação potencialmente danosa à integridade da criança e das adolescentes. Com efeito, em consonância com o disposto nos art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 146 Bochi Brassolati; Paciente: Jaime Scarante Junior; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); 2009223-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2102 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Ramos Barboza - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 135) - Advogada: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2102 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Ramos Barboza - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 135) - Advogada: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3367 Nº 0007245-44.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SERGIO JESUS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul G