Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tese a ele alusiva. Não há afronta aos dispositivos legais que regem 110 AIRR 0010314-28.2018.5.03.0143 a matéria (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC), nos temas em que foram suscitados. RECORRENTE: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade SERVIÇOS SA (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9112 reintegração formal do autor. Aguarde-se o cumprimento da obrigação pela ré, uma vez que já Processo Nº ATOrd-0010117-10.2017.5.03.0143 AUTOR EDUARDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RIVIA MAZZINI RODRIGUES(OAB: 132388/MG) ADVOGADO GERALDO MAJELA WERNECK(OAB: 166918/MG) ADVOGADO LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO(OAB: 142091/MG) ADVOGADO M

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2125 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010314-28.2018.5.03.0143 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE JORGE ELIAS LOPES JUNIOR ADVOGADO KARLA PEREIRA FORTUNA(OAB: 105143/MG) ADVOGADO GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) RECORRIDO MGS MINAS G

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6429 mundo no final do século XX, podemos ver razão para otimismo e pessimismo mais ou menos em igual medida. A expansão da I - RELATÓRIO democracia é um exemplo relevante. A julgar pelas aparências, a JORGE ELIAS LOPES JÚNIOR, já qualificado nos autos da ação democracia é uma flor frágil. Apesar de sua difusão, regimes trabalhista na qual contende com MGS MI

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 169 que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da Não existe as demais ofensas constitucionais, pois a análise da CLT). matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / exigindo que se interprete o conteúdo da legislação AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO infraconstitucional. Po

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2126 salariais em razão de seu enquadramento na categoria Motorista Executivo, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, eventuais horas extras quitadas e FGTS, parcelas vencidas e vincendas; inverteu o os ônus da sucumbência, com custas pela reclamada, no importe de R$490,91, calculadas sobre o valor dado à causa, R$24.545,26, ficando a reclamada intimada, nos termos

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 JUIZ DE FORA, 24 de Agosto de 2018. 5560 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) MARCELO DUTRA FERREIRA TESTEMUNHA TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010314-28.2018.5.03.0143 AUTOR JORGE ELIAS LOPES JUNIOR ADVOGADO GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) ADVOGADO karla Pereira

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5288 Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0010314-28.2018.5.03.0143 AUTOR JORGE ELIAS LOPES JUNIOR ADVOGADO GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA(OAB: 167498/MG) ADVOGADO karla Pereira Fortuna(OAB: 105143/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO PJE Vistos e etc. Intimem-se as partes para arm

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(OAB: 111202/MG) 2765 RÉU GABRIELA AZEVEDO QUEIROZ SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A INOVAR TRANSPORTES DE CARGA LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 107054/MG) ADVOGADO(OAB: 107238/MG) CRISTINA BEATRIZ MEZA DE SAD Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FLAVIO JUNIOR RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3423 INTIMAÇÃO PJE - JT Notificação Fica V.Sa. intimado acerca da transferência de crédito para a conta do reclamante, conforme documento de id 8792e97, devendo Processo Nº ATOrd-0001584-04.2013.5.03.0143 AUTOR GLAUCIO ROBERTO DIAS DE SA ADVOGADO JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) RÉU DANONE LTDA ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO ARNALDO PIPEK(OAB