Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO 2017 LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AUGUSTO ALVES MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010715-24.2021.5.03.0110 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADI N. 5.766.A condenação do beneficiário da justiça

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1756 de declaração e, no mérito, sem divergência, negou provimento aos embargos opostos pelo 2º executado; unanimemente, deu parcial provimento aos embargos opostos pelo exequente apenas para prestar esclarecimentos, mantida inalterada a conclusão do julgado. Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DE

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2549 Intimado(s)/Citado(s): 1) É obrigatória a presença das PARTES na audiência, sob as - U.D.B.T.L. penas do art. 844 da CLT. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a25273f. 2) Eventuais dificuldades de acesso não serão presumidas, sendo que requerimentos relacionados a essa questão, ou qualquer outra Processo Nº ATOrd-0010715-24.2021.5.03.0110 AUTOR FELIPE AUGUST

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3573 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93139a1 seguinte: proferido nos autos. “Incabíveis, por outro lado, os reflexos pleiteados em duplicidade, nos termos da OJ 394 da SDI-1 do TST. São indevidos, ainda, os DESPACHO reflexos em PLR e adicionais de PLR, eis que essa parcela é paga considerando o salário base acrescido das verbas fixas Vistos etc.

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2334 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sª. intimado, nos termos do Despacho Id 0dfff73: "DESPACHO Vistos etc. Intime-se o(a) exequente para que informe, no prazo de 5 dias, os dados completos o(s) sócio(s) que pretende incluir no polo passivo da presente ação, bem como indicar seu(s) endereço(s), sob pena de indeferimento de seu pedido, por ser gen

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - GESSE FAGUNDES DOS SANTOS - MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA Processo Nº RORSum-0010637-06.2021.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Marlon de Freitas Revisor José Marlon de Freitas RECORRENTE THAIS RUBIO ROCHA ADVOGADO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) RECORRIDO PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA ADVOGADO VI

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RÉU 1. Intimem-se as executadas, para no prazo de 5 dias, tomarem ciência da manifestação de ID 1a46309 e requererem o que ADVOGADO entender de direito. ADVOGADO 2. Após, retornem-me os autos conclusos. RÉU ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 17 de março de 2022. ADVOGADO ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)" RÉU ADVOGADO ADVOGADO E, para que

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO O reclamante desistiu dos embargos de declaração por ele opostos e foi determinada a devolução do processo ao e. TRT 3ª Região, RÉU ADVOGADO conforme despacho proferido pela Exmª Ministra do c. TST Maria Helena Mallmann (fl. 1144). Tendo em vista o resumo dos cálculos apresentados pelo 2093 ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) BANCO BRADESCO S.A

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) PAULO CESAR MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) 2016 alteração da base de cálculo; deverá a reclamada proceder à retificação e entrega de novo PPP, após a intimação para tanto, considerando o prazo e poss

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2099 intimação para pagamento, conforme reiterada jurisprudência do do marco prescricional até 10.11.2017, acrescida do adicional STJ. convencional de 50%, bem como seus reflexos sobre RSR DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS (sábados, domingos e feriados), aviso-prévio, férias + 1/3, 13º Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser realizados salári