Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. DR. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422-A/MG) REGIS JUNIOR FLOREANO DOS SANTOS DRA. BARBARA FONSECA GALHARDO(OAB: 155931-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - REGIS JUNIOR FLOREANO DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0011542-13.2019.5.15

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - ITAÚ UNIBANCO S.A. - JOYCE SANTANA DA SILVA Processo Nº RR-0011548-30.2013.5.18.0005 Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE E ELMONT - EMPRESA RECORRIDO ELETROMECÂNICA DE MONTAGEM LTDA. Advogado DR. EDGARD SILVA DE CASTRO(OAB: 25518/GO) RECORRENTE E CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D RECORRIDO Advogado DR. EDM

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874-A/BA) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) CLÉSIA SALES COSTA DR. LÉZIO LOPES DA ROCHA(OAB: 2789/SE) RIBEIRO COMÉRCIO E TELECOMUNICACÕES LTDA. DR. EDUARDO SOUZA DANTAS(OAB: 5753-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CLÉSIA SALES COSTA - RIBEIRO COMÉRCIO E TELECOMUNICACÕES

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E OUTRO - JADIEL FERREIRA DE SOUZA - LIQ CORP S.A. Processo Nº RR-0001842-30.2016.5.17.0010 MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) CARLOS FIORIN PORTA Advogado DR. PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. SÉRGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863-A/ES) Relator Intima

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MEGA JJ - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME JOANA D ARC GOMES DRA. VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO(OAB: 298460-A/SP) EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogado 381 JOAO DE OLIVEIRA DR. FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-A/SP) TIETÊ AGROINDUSTRIAL S.A. DR. RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - J

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DIANA MARIA MUNIZ - ETERNA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Processo Nº ED-RR-0011548-30.2013.5.18.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa EMBARGANTE ROSEVALDO FERREIRA DE SANTANA Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817-A/GO) EMBARGADO(A) CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado DR.

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6074 seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos se o direito ao adicional de insalubridade foi reconhecido empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder somente em juízo, não havia como exigir fiscalização do ente Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja público na esfera administrativa. Do modo como exposto o em car

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8515 Publique-se. Brasília, 23 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator Processo Nº E-Ag-RR-1000355-77.2020.5.02.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5179 5 - A agravante desconsiderou disposição expressa contida no do acidente o reclamante pintava o interior de um reservatório de artigo 1.021, § 1º, do CPC de 2015, segundo o qual "Na petição de água metálico e foi vítima de uma explosão proveniente de fagulhas agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os de fogo em contato com o acúmulo de gases no interi

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho com o sindicato autor acerca da representação sindical, o que afasta a figura da assistência de qualquer espécie. Transcrevo o seguinte trecho do requerimento: "Repetindo, trata-se de ação que versa sobre representação de classe promovida pelo Sindicato dos trabalhadores em Telemarketing, em face de disputa da base estabelecida após a criação da referida entidade." (seq. 34, p.