Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2790 Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro OAB 141152/SP. Não se verificando a existência de qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária do acusado (CPP, art. 397) e não havendo vícios processuais a serem sanados, designo o dia 08 de outubro de 2019, às 14 horas e 10 minutos, para audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 399 por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos - Embargos rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não havendo como se acolher os embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 215 já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos - Embargos rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3040 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ABDALLAH VIZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0000365-50.2016.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3141 embargos infringentes”. (Embargos de Declaração n. 0011734-84.2011.8.26.0220, Relator Christiano Kuntz, j. em 21.02.13). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/ SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), FLAVIA MORENO FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 230 negativa, conforme fls. 72. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2942 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0994/2018 Processo 1001481-22.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Patricia Silvia de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Aguardando manifestação da requerente sobre as Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3141 embargos infringentes”. (Embargos de Declaração n. 0011734-84.2011.8.26.0220, Relator Christiano Kuntz, j. em 21.02.13). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/ SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), FLAVIA MORENO FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2840 NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0000273-35.2009.8.26.0431 (431.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3499 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2018 Processo 0001010-28.2015.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcos Vinicius Zor