Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0002144-05.2012.8.26.0655 3008495-85.2013.8.26.0564 Reexame Necessário 0002216-89.2013.8.26.0191 3011379-51.2013.8.26.0576 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0032878-45.2013.8.26.0576 3003202-81.2013.8.26.0032 Apelação / Reexame Necessário 0001856-57.2012.8.26.0655 0013223-15.2013.8.26.0309 0009199-70.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004408-09.2011.8.26.0597 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : E.A.B. ADVOGADO : 200451/SP - Jaci Alves Ribeiro REQDO : P.S.M. ADVOGADO : 214450/SP - Ana Carolina Costa Mossin VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0014007-06.2010.8.26.0597 :MEDIDAS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 30 0011119-50.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.011119-4/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2172 Processo 0011645-60.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011645) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - V.S. - P.M.S. - Isto posto, e considerando o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2027 da sentença, razão pela qual a mantenho, por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 198, inciso VII do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim sendo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ESPECIAL, com as homenagens de estilo. Procedam-se às anotações e às comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1833 0006420-59.2012.8.26.0597 (597.01.2012.006420-0/000000-000) Nº Ordem: 000402/2012 - Execução de Medidas SócioEducativas - Internação com atividades externas - J. D. S. X L. D. C. B. - Fls. 83 - Vistos. O Promotor de Justiça requereu a extinção da medida socioeducativa, pois, o adolescente encontra-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 969 por seus próprios fundamentos, com observação. Intimem-se as partes. São Paulo, 28 de julho de 2014. EROS PICELI VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador) - Ana Paula Janzon Moreno (OAB: 164522/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1694 tratamento médico necessário à parte. Afasto, pois, a alegação de necessidade de inclusão do Estado de São Paulo para integrar a lide. Quanto ao mérito, a ação é procedente. Consta dos autos que a autora, criança com apenas 07 (sete) anos de idade, é portadora de transtorno de déficit de aten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1561 apenas a narrativa da querelante, menciona contexto turbulento familiar, em razão da separação do querelado e da filha da querelante e, ao que tudo indica, em razão da partilha de bens. Pelo exposto, rejeito a queixa formulada a fls. 02/05, por Maria Rosa da Silva em face de Hugo Alessandro Fernandes, por