Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 278/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Maurício Guilherme da Silva VARA:VARA DA REG. OESTE DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA MULHER PROCESSO :0010319-35.2011.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 853/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REL/REQTO : n/c - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Egilmar Rodrigues de Carvalho VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0006847-26.2011.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 73/2011 - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 827 0011782-26.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Jorge da Mota Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 0012200-81.2010.8.26.0004 - Recurso em Sentido Estrito - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 172 Recorrido: Carlos Alberto dos Santos; 0012197-29.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004.10.012197-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lindivaldo dos Santos Pinheiro; 0012198-14.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 203 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 9117852-14.2008.8.26.0000 (993.08.038274-3); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2307/2007; Assunto: Roubo Majorado; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1139 Nº 0009164-06.2008.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Everton Jacomin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação, interposta por EVERTON JACOMIN, qualificado nos autos para, afastar os maus antecedentes (fls. 127 e 129/131) e reduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1403 0010839-90.2007.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Anderson Antonio de Oliveira e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante.V.U. - Advogada: Erica Maria Ferracini (OAB: 2598

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 843 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Redistribua-se, com urgência. Int. São Paulo, 13 de junho de 2011. - Magistrado(a) Renato Laércio Talli - Advs: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB: 140508/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9105194-21.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declar