Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 172 Recorrido: Carlos Alberto dos Santos; 0012197-29.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004.10.012197-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lindivaldo dos Santos Pinheiro; 0012198-14.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1061 ALEXANDRE ROGERIO BOTTURA (OAB: 144230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 68 - 0008559-16.2008.8.26.0664 (990.09.077046-5) - Apelação - Votuporanga - Relator Nelson Fonseca Junior - Revisor Louri Barbiero - Apte/Apdo: Tarlei de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Madi Filho (OAB: 59393/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 212 9000073-19.2007.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0083364-70.2007.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: José Ricardo Fernandes da Silva; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1449 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : Ivo Machado Correa VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0014378-41.2012.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 0201/2012 - São Paulo AUTORA : J. P. DECLARANTE : L. F. R. DA S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0012216-35.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1353 Nº 0005689-44.2009.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Nílson Alto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do mérito, julgaram extinta a punibilidade do apelante, Nilson Alto, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com f