11 Resultado da Solicitação 0012233-71.2010.8.26.0004 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 141/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Mayara Gonçalves de Souza VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0034830-72.2012.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 115/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:2ª VARA DO J�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2690 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004098-65.2014.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeriel da Costa REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007062-14.2014.8.26.0704 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Bradesco Financiamento -
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 189 7/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antunes de Oliveira Santos; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012233-71.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Regi�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 172 Recorrido: Carlos Alberto dos Santos; 0012197-29.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004.10.012197-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lindivaldo dos Santos Pinheiro; 0012198-14.2010.8
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 866 Ricardo Gomes de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 8 - 0009777-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Avelino Bispo de Santana - Agravado: Ministério Públ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1084 Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) 0011474-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia da Silva Conceicao - Negaram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, mantendo-se, a r. decisão
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1643 (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0011329-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: William Clayton de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Anularam, ex officio, a decisão que reconheceu a prática de falta grave pelo sentenciado WILLI
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1345 Processo 0402865-15.1999.8.26.0050 (050.99.402865-6) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Fls. 232: Os honorários já foram arbitrados às fls. 175, em conformidade com a Tabela Defensoria Pública/OAB (1 ato), com respectiva certidão retirada pela d. Pa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1596 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2013. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO - Juiz de Direito - ADV: NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP) Processo 0008818-21.2012.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 3286 justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a intimação do réu, para que compareça à audiência única supra assinalada (o acusado preso deverá ser requisitado e apresentado à audiência, artigo 399, parágrafo 1º, CPP).7) Se necessário for deprecar-se a inquirição de alguma testemunha residente