Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1345 vista o decurso de prazos processuais, os quais devem ser observados a fim de atender ao princípio do devido processo legal. Nessa linha decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: 1.Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso que não demonstra o desacerto da decisão agravada. 3. Juros de mora ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1452 SP) Processo 0009566-44.2011.8.26.0565 (apensado ao processo 0000381-17.1990.8.26) (565.01.2011.009566) - Outros Feitos não Especificados - Tiago Costa - Fls. 255/262: Ciência quanto a avaliação psicológica juntada. - ADV: WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP) Processo 0010805-54.2009.8.26.0565/01 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1413 nos autos (fls. 175) é o mesmo do correquerido Doron Grumberg. Nada Mais. Sao Caetano do Sul, 09 de outubro de 2015. E FLS.179/185: OFÍCIO: INFOJUD E RENAJUD(POSITIVOS). - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), DAVI ARTUR PERINOTTO (OAB 257617/SP) Processo 0008692-93.2010.8.26.0565/01 (apensado ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1308 cumpre amenizar a frieza da lei, evitando-se “que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito” (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, Forense, pag. 56). Nesse contexto, partilho do entendimento sufragado por parte da doutrina e da jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1309 intermediária - precatório). P.Int. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP), SORAIA FRIGNANI (OAB 208167/SP), EVELYN GIL GARCIA (OAB 243901/SP) Processo 0013158-67.2009.8.26.0565/01 (apensado ao processo 0013158-67.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilde Dal