Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0501910-80.2001.815.0000. Credor: FRANCISCO IZIDRO BATISTA. Devedor: MUNICÍPIO DE POCO DE JOSÉ DE MOURA PB. Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO SEVERINO DE LIMA, OAB/PB3185, na qualidade de advogado(a) do credor, para, no prazo máximo de 05 dias, informar seus dados bancarios, bem como do credor para depósito dos seus créditos

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 te: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. Embargado (a): MARIANA MUNIZ NUNES. Intimação ao (s) Bel (a) (is). DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (no

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 do lugar ou das oportunidades admissíveis, de modo que cabe ao juiz, de pronto, coibir tais atos. - Havendo a inserção de diversos grifos e comentários na peça contestatória com lápis grafite, entendo que se mostrou razoável a aplicação da penalidade prevista no art. 202, do CPC, posto que estamos diante de comentários descabidos

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 12 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0012543-14.2007.815.2001 – Recorrente(s): MARIA DA GLÓRIA PORDEUS GADELHA. Recorrido (s): FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, Nº 11.195 OAB/PB e FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, Nº 11.689 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, co

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 homologar pedido de desistência requerido por advogado detentor de poderes específicos para tal fim, a teor do art. 127, XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ante o exposto, mister ao relator homologar pedido de desistência requerido por advogado detentor de poderes específicos para tal fim, a teor do art. 127, XXX, do Reg

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 “B”, DA NOVA LEI ADJETIVA CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL MONOCRÁTICO DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no mencionado dispositivo. - “Art. 2º

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 7 SANTOS FERNANDES, N. 20.371 OAB/PB, patrono(s) agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015). AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0027421-75.2006.815.2001 - Agravante: FR

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0050640-44.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Lilyane F. B. de Oliveira. APELADO: Imagem Construca

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 atrás de livros de Karl Marx, livros de outros comunistas, e nada encontraram lá. Dom José só lia a Bíblia, Santo Tomaz de Aquino e Santo Augustinho. Os comunistas de (2V) Dom José eram esses, era a Suma Teológica e as Confissões, de Santo Tomás e de Santo Agostinho. Foi isso que encontrou. Por isso ele nunca foi enquadrado, agora, inco