Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Nº : 0014437-32.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0014437-32.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Americo Custodio da Silva Neto Distribuí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 1487 Classe do Processo: Apelação 0057456-88.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Cristina Maria Barbosa dos Santos Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1488 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Algodoeira Sertaneja Ltda. - (Supermercado Via Box) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 165 Classe do Processo: Apelação 0039396-67.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : DESENTUPIDORA POTIGUAR LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1492 Classe do Processo: Apelação 0044951-65.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 89 E PROVIDO. 1. Extinção do processo por abandono da causa - art. 267, III, CPC/73; Art. 485 CPC/15. O juiz ordenará, nos casos dos incisos II e III o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta no prazo legal. 2. Recurso conhecido e provido. Decisão Unân

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 1495, Apelação nº 0045701-67.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: MARIO AD COSTA -ME. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: retirado