Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 0001335-46.2010.8.26.0053 0011611-25.2007.8.26.0609 0023395-42.2012.8.26.0053 0026333-44.2011.8.26.0053 0032462-65.2011.8.26.0053 0035822-08.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002770-98.2012.8.26.0210 0014762-64.2011.8.26.0348 0024910-64.2012.8.26.0554 0030115-73.2009.8.26.0071 0034644-24.2011.8.26.0053 0568635-79.2009.8.26.0577 Apelação / Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1005 Tema nº 111 do STF -deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 982 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0013416-91.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Marta Rocha Pugliesi dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 795 (Fls: 138) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 138) 136 - 0013154-02.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza Apelante: DSI Drogaria Ltda. (Atual Denominação) - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 234 Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP); 0014819-82.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014819-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1049 Nº 0014823-22.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Com Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1006 Nº 0014824-07.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Com Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1863 Tendo em vista o pagamento comprovado nos autos e o silêncio do credor, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, comunique-se ao DEPRE a extinção do incidente digital de Requisição de Pequeno Valor. P.I. Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1796 expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1993 FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP) Processo 0007740-08.2018.8.26.0348 (processo principal 0014493-93.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Viaçao Sao Camilo Lt - Ciência ao requerente sob