Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ivan Sartori Agravo de Instrumento 0011903-52.2011.8.26.0000 0011993-60.2011.8.26.0000 Ao Des. Peiretti de Godoy Agravo de Instrumento 0011975-39.2011.8.26.0000 0012529-71.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 886 Ao Des. Ricardo Anafe Agravo de Instrumento 0010938-74.2011.8.26.0000 Ao Des. Borelli Thomaz Agravo de Instrumento 0011855-93.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 821 0002137-67.2010.8.26.0498 - Apelação - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito - Apelado: Renata Beatriz Matheus Pallone - Advogada: REGINA CÉLIA FOSCHINI (OAB: 205326/SP) (Fls: 7) - Advogada: LAURILIA RUIZ DE TOLEDO VEIGA (OAB: 62283/SP) (Fls: 6) - Advogado: ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB: 130224/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1146 0014906-15.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o relator sorteado. Acórdão com 2º juiz, Des. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 62 0014898-38.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2005.503068-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP); Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1302 462/2011 DO STF. - Advs: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0014906-15.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Magistrado(a) João Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 470 Civil, decidiu que o artigo 34 da Lei n. 6.830/80 continua em pleno vigor e, em execuções fiscais de valor inferior a 50 ORTN’s, são cabíveis apenas embargos infringentes e de declaração, a serem conhecidos e julgados pelo juiz prolator da sentença. Nesse particular, para fins de apuração do quantum mínimo que autoriza