Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 0014918-29.2011.8.26.0000 Ao Des. Arthur Del Guércio Mandado de Segurança 0014731-21.2011.8.26.0000 0015092-38.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 0014948-64.2011.8.26.0000 0014942-57.2011.8.26.0000 Ao Des. Rodrigo Enout Agravo de Instrumento 0011927-80.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0014284-33.2011.8.26.0000 0015108-89.2011.8.26.0000 18ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 942 Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Luiz Gorges Dias Kastanopulos - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) 62 - 0029526-21.2009.8.26.0576 (990.10.303050-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 62 0014898-38.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2005.503068-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP); Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1393 0011910-39.2000.8.26.0482 (990.10.455123-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Ercilia Paulino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 0012754-91.2011.8.26.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1250 Advs: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Márcia Ferreira Leite Pereira (OAB: 168938/SP) - ISA MARQUES PORTO DO PRADO VALLADARES (OAB: 129101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0010679-68.2004.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargante: Prefeitura Municipal de São João da Boa V