5 Resultado da Solicitação 0015100-56.2009.5.13.0013 - em: 06/06/2025
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1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado ATIVOS CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA e outro Advogado do Reclamado DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS(OAB: 16030/PB) 188 conciliação designada para o dia 12.08.2015, às 12h. Notificação Processo Nº RTOrd-0014800-94.2009.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00148/2009-013-13-00.6 Intimado(s)/Citado(s): - ATIVOS CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA e outro - EMANUEL JACIO NASCIMENTO
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 145 Processo Nº RTOrd-0015100-56.2009.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00151/2009-013-13-00.0 Reclamante MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA Advogado do MARCOS ANTONIO INACIO DA Reclamante SILVA(OAB: 4007PB.) Reclamado MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA PB PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478PB.) Advogado do Reclamado JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZE
1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-00041/2014-013-13-00.5 Reclamante MARIA JOSE LOPES DO NASCIMENTO Advogado do FLAVIO AURELIANO DA SILVA Reclamante NETO(OAB: 12429PB.) Reclamado MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO PB PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado WANDERLEY JOSE DANTAS(OAB: 9622PB.) NOTIFICAÇÃO Ciência ao Município de São Vicente do Seridó, através do seu patrono, para pagar
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reclamada (GOL), na condição de controladora acionária da empresa contratante (VRG), deve responder subsidiariamente pelas verbas devidas ao reclamante. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. DEFERIMENTO. É devido o adicional de periculosidade ao empregado que trabalha em área de risco, durante o abastecimento de aeronaves, nos termos da alínea g, do item 3, do Anexo